Irei descrever neste post o que tem ocorrido com relação à Planejamento Estratégico(PE) nos órgãos públicos no estado de Sergipe.
Primeiramente, no inicio da gestão do atual governo de Sergipe muitos dos órgãos e secretarias deste reuniram-se para realizar uma oficina e ficar a par de como seria desenvolvido o PE no estado. Este PE fora dividido em 10 etapas cujas 3 primeiras já tinham ocorrido antes dessa reunião que foram (i) formação do núcleo, (ii) a definição da metodologia (BSC
1) e preparação do material e (iii) a validação do governador.
Nesta reunião o governador, Marcelo Déda, afirmou a todos os secretários e dirigentes de órgãos estaduais que o PE seria uma ferramenta indispensável no alcance das metas estabelecidas para o desenvolvimento do Estado: “É a partir do planejamento estratégico que vamos definir com clareza o horizonte do Estado e construir os instrumentos para organizar a gestão de Sergipe, além de agregar ao processo uma estrutura de monitoramento das metas estabelecidas”, disse o governador.
Das etapas seguintes do PE, a primeira foi a entrega dos trabalhos realizados nesta primeira oficina ao governador no início de abril daquele ano (2007). A partir daí, cada secretaria teve um mês para aplicar as definições do encontro e traduzi-las em programas, objetivos gerais e indicadores definitivos. Em março de 2007, a equipe da Secretaria de Planejamento (Seplan) consolidou as informações enviadas pelas secretarias. Logo depois, o governador, secretários e presidentes de órgãos voltaram a se reunir, numa segunda oficina, para validar os programas prioritários e discutir sobre a integração dos programas. Esta oficina foi a última etapa antes da entrega do
Planejamento Estratégico. Outros órgãos ligados ao governo não realizaram o PE paralelamente ao deste.
Na SEFAZ/SE foram promovidos encontros com o objetivo de realizar um diagnóstico de todas as unidades fazendárias, por meio de um levantamento inicial dos problemas enfrentados e suas possíveis soluções. Foram abordados temas ligados à infra-estrutura, tecnologia da informação, gestão, recursos humanos, legislação, dentre outros. A segunda etapa reuniu Superintendentes, Gerentes e Subgerentes para uma avaliação das informações levantadas nos primeiros encontros. A idéia foi consolidar o plano de ação e estabelecer as estratégias que estão sendo adotadas até o fim do PE atual, que equivale ao fim do mandato do atual governo.
Na FAPITEC utilizou-se de uma metodologia diferente à do governo. Esta metodologia fora a SWOT
2 que, segundo o Coordenador Executivo de Apoio a Desenvolvimento de Programas do PROAF, Marcílio Medeiros, “é possível definir as linhas essenciais de atuação, consubstanciadas em projetos e atividades e suas respectivas metas e indicadores de mensuração. Com isso, a organização sabe para onde quer ir e o que precisa fazer para isso, e tudo isso é fundamental na busca de uma gestão verdadeiramente profissional”.
No BANESE, planejou-se neste ano (2009) para os próximos cinco anos . O objetivo é alinhar com o PE do Governo de Sergipe, para que o banco continue cumprindo a sua missão de contribuir para o desenvolvimento do Estado. O processo no banco foi bottom-up, isto é, iniciou-se nas agências para a sua conclusão na diretoria. Este processo foi citado pelo diretor Administrativo e de Tecnologia, Rodrigo Corumba: “A participação de todos é fundamental para que o processo de planejamento faça sentido. O projeto tem que nascer das agências e envolver todos os gerentes e funcionários em sua dinâmica de trabalho. Só assim poderemos realmente nos organizar e alcançarmos os objetivos e metas estabelecidos”.
Já em órgãos como a Sedetec e Codise, o PE fora programado no período 2008-2011, porém fora decidido projetá-lo para ser coerente às ações do governo até 2010. O gerente-executivo do Movimento Competitivo Sergipe, Marcel Fortes, reforçou a coerência do PE destes órgãos ao do governo do estado. "É preciso alinhar a missão, ou seja, a razão de ser do governo, e a visão, até onde esse governo irá cumprir as suas ações até 2010. Para tanto, verificamos o que deve ser mantido, cancelado ou criado para atender a essa premissa", disse.
Com esta análise, podemos verificar que o PE vem ganhando importância nos órgão públicos do estado de Sergipe. Mesmo os órgãos que não desenvolveram o PE junto ao do governo, alinharam-se a este. Com isso, podemos verificar a necessidade do alinhamento de planejamentos estratégicos tanto entre os órgãos e governo quanto de cada área interna nos órgãos. Espero que em cada órgão deste tenha sido desenvolvido um Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC), já que a Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) é ferramenta essencial no alcance de objetivos organizacionais atualmente.
Alguns dados sobre a SEFAZ:- A SEFAZ-SE tornou-se referência nacional e internacional com reconhecimento inclusive do PID graças à eficiente prestação de serviço aos cidadãos sergipanos, pela implementação de sistemas tecnológicos gerenciais eficazes, aplicação adequada de recursos - alguns dos quais efetivados através de parcerias firmadas pelo Estado com instituições internacionais, a exemplo do Banco Interamericano de Desenvolvimento, a prestação e aprovação de contas junto ao Tribunal de Contas da União e aos próprios organismos internacionais.
- No Planejamento Estratégico do governo temos um tópico citando a SEFAZ. O tópico refere-se à modernização da gestão Fiscal e tem como objetivo “promover a otimização das receitas do Estado e o equilíbrio das finanças públicas, aprimorando os mecanismos gerenciais, normativos, operacionais e tecnológicos, em busca do aperfeiçoamento dos sistemas de administração tributária, financeira e contábil”. Fora determinados também linhas de Ação e Principais Projetos:
- Regularizar as Finanças Públicas do Estado de Sergipe com efetivo Ajuste Fiscal e da Previdência;
- Promover a Modernização Administrativa e Tecnológica da SEFAZ;
- Melhorar o Sistema de Fiscalização e Arrecadação;
- Aprimorar o Gerenciamento da Despesa Pública do Estado de Sergipe;
- Valorizar permanentemente o Servidor Fazendário;
- Desenvolver as Políticas de Comunicação Institucional e Atendimento ao Cidadão.
